Paulo Bernardo é uma figura interessante. Segundo artigo publicado no Wikipedia, ele cursou, mas, não completou o curso superior de Geologia da Universidade de Brasília. É filiado ao PT desde 1985, foi eleito deputado federal em três mandatos, 92/95, 96/99, e 2003/2006. Em Março de 2005, licenciou-se do mandato para ocupar o cargo de Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do primeiro Mandato do Governo Lula. Permaneceu neste cargo até o ano de 2010, e quando da posse da Presidenta Dilma Rousseff, foi empossado como Ministro das Comunicações. E aqui começam os problemas.
No Brasil, desde o período da Ditadura, oligopólios se formaram ou se consolidaram com o auxílio dos militares, e dominam a mídia impressa, radiofônica e televisiva até os dias de hoje. Através das suas revistas, jornais e programas de rádio e televisão, assassinatos de reputação são executados, mentiras são impostas, e não importa o que ocorra, elogiam os seus apadrinhados e amordaçam qualquer crítica para eles. Não satisfeitos, ultimamente perseguem, censuram e processam todos os que se colocam contra eles, contra o Partido da Imprensa Golpista, o PIG!
Foi aprovado na Inglaterra, em muito devido à pressão do escândalo do tabloide News Of The World, o novo Marco Regulatório, que é de adesão opcional, e os que aderirem, receberão incentivos fiscais para se submeterem às normas. Dentre normas do MR, consta a obrigatoriedade de que o ofensor para se retratar, tenha que publicar e dedicar a mesma importância quando da ofensa, além de estabelecer multas de até 1 milhão de libras.
Justamente agora, quando todo o país vive um gargalo na qualidade das telecomunicações, com as teles sendo multadas quase que diariamente, e sendo até impedidas de vender seus produtos devido à baixa qualidade dos serviços, o Sr. Ministro vem, apesar destas terem lucros astronômicos, isentá-las de impostos, dar benefícios, e ainda, entregar o bem público, que em alguns casos já foi tomado por estas empresas, de mão beijada, sem exigir contrapartida, e perdendo grande parte da capacidade de barganha em cenários futuros, permitindo assim que as empresas continuem a castigar toda a população com péssimos serviços, e cobrando alguns dos valores mais altos do mundo.
Não contente, o Sr. Ministro agora, vem à público garantir que, “não há e nunca vai haver” um Marco Regulatório para jornais e revistas, e ainda mostra-se ofendido com as críticas que seu plano de entrega do patrimônio público vem recebendo. Ataca o seu próprio partido, dizendo que “É incompreensível que um partido que está há dez anos no governo seja contra a desoneração e critique o nosso esforço para baixar impostos. Será que o PT acha que são as teles que pagam esse imposto? O custo é alto e quem paga é o consumidor”.
O que o Sr. Ministro não diz é que, as empresas são obrigadas por lei a investir e manter a qualidade das telecomunicações. Ao não fazê-lo, o que deveria ser feito por qualquer governo, seria a aplicação de multas condizentes com as ações, afinal, se uma empresa lucra Bilhões prestando um péssimo serviço, uma multinha de 1 milhão, não vai demovê-la desta atitude. Deveria ser passível de cassação da concessão, já que é vergonhosa e inadmissível a quantidade de reclamações de todo tipo, desde serviço inexistente até cobranças indevidas, contra as teles.
Afinal Sr. Paulo Bernardo, qual a sua função como Ministro das Comunicações? Defender os reais interesses da população, ou defender os interesses e lucros das corporações e da mídia impressa em geral?
Desinformação Não!